Política de Privacidade                                                                        V.02

Encarregado de dados

Habib Advocacia – CNPJ 03.189.385/0001-75

Canal de comunicação: dpo.hospitaldeendoscopia@habib.adv.br

Esta Política reflete o compromisso do Hospital de Endoscopia em garantir a privacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação dos nossos clientes. É por meio dela que buscamos demonstrar, de maneira simples e transparente, a forma pela qual cuidamos das suas informações. Aqui no Hospital de Endoscopia integridade gera valor!

Com esta política, regulamos a maneira pela qual os dados pessoais serão obtidos, bem como quando os mesmos poderão ser utilizados.

Importante destacar que esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo pelo Hospital de Endoscopia, mediante aviso no site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS

 

  1. 02

 

 

  1. INTRODUÇÃO

Em atendimento aos preceitos contidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e cumprindo com a missão institucional de proteger os dados pessoais coletados, além de informar de modo claro e objetivo aos titulares, acerca de todos os procedimentos relacionados ao tratamento de dados, publicamos a presente política de privacidade.

 

Para perfeita compreensão da nossa política de privacidade, ressaltamos que você pode se relacionar conosco de diversas formas e com diversos interesses, a exemplo, o seu contato pode se relacionar ao desejo de agendamento de consulta médica ou realização de exames e procedimentos, você pode ter interesse em trabalhar conosco, prestar serviços autônomos,  fornecer bens e serviços, ou simplesmente esclarecer uma dúvida, para cada tipo de contato coletamos dados específicos aos fins a que se destinam, conforme será melhor detalhado adiante.

 

  1. SOBRE NÓS

Somos um Hospital especializado em consultas, exames e procedimentos na área de gastroenterologia, com razão social, CPM – CONSULTA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 09.631.428/0001-07, comercialmente usamos o nome HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS, nossa sede fica localizada na Rua Pará, 221, Pituba, Salvador, Bahia – CEP 41.830-070.

 

  1. NOSSAS ESPECIALIDADES

ENDOSCOPIA DIGESTIVA – GASTROENTEROLOGIA – COLOPROCTOLOGIA – HEPATOLOGIA.

 

  1. NOSSOS EXAMES

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA – ECOENDOSCOPIA (ULTRASSOM ENDOSCÓPICA) – COLONOSCOPIA – RETOSSIGMOIDOSCOPIA FLEXÍVEL.

 

Além dos exames mencionados acima, também realizamos diversos procedimentos médicos relacionados às nossas áreas de atuação e, para cada tipo de exame ou procedimento, por dever legal e para cumprimento do contrato precisamos coletar e tratar dados pessoais e dados sensíveis, além de declaração pessoal de estado de saúde, alergias, medicações em uso e termo de consentimento com o exame ou procedimento, entre outros.

 

  1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES PARA MELHOR COMPREENSÃO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

  • Com o intuito de melhor informar, apresentamos a seguir os conceitos e definições estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), confira:

DADO: Se divide em dado pessoal comum que são os relativos a identificação pessoal ou dado pessoal sensível.

DADO PESSOAL COMUM: É a informação que permite identificar pessoas físicas a exemplo de: nome, número da carteira de identidade, CPF, endereço, dados bancários, localização etc.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: É a informação pessoal que reflete aspectos mais íntimos e que pode gerar prejuízo maior se for inadvertidamente divulgado, são dados sensíveis aqueles relacionados à saúde, etnia, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TITULAR DE DADOS: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO DE DADOS:  Refere-se a toda operação realizada com os dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento e eliminação, entre outros.

ANONIMIZAÇÃO: É uma técnica utilizada para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. Informações anonimizadas, para os efeitos da lei, não são consideradas dados pessoais.

COOKIES: São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos eletrônicos (computador ou celular) quando o usuário visita websites ou utiliza serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.

 

  1. RAZÕES E FINALIDADES DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

  • Coletamos dados pessoais para o cumprimento da nossa missão na área de saúde humana, notadamente, consultas médicas, exames e procedimentos, para cumprimento do contrato e de obrigações legais/regulatórias, coletamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, sempre que necessários à finalidade da contratação.

 

Base legal: Tutela a saúde, cumprimento de obrigações legais/regulatórias, execução do contrato e consentimento.

 

  • Se o seu contato for apenas para tirar dúvidas através do fale conosco, ou para agendar consultas e exames, apenas coletaremos e trataremos dados pessoais comuns fornecidos por você, tais como: nome completo, e-mail, telefone, endereço e suas observações e comentários que forem sinalizadas em campo próprio do formulário. Esses dados somente serão tratados e compartilhados internamente para fins de responder às suas dúvidas e comentários ou agendar e confirmar consulta ou exame. Quando você nos envia uma mensagem ou efetua uma ligação nós responderemos com base nas informações que você nos fornece.

Base legal: Consentimento do titular.

  • Se o seu contato for para fins de trabalhar conosco apenas coletaremos e trataremos dados pessoais comuns fornecidos por você, tais como: nome completo, e-mail, telefone, endereço e suas observações e comentários que forem sinalizadas em campo próprio do formulário. Também armazenaremos em nossos bancos de dados o seu currículo, para fins de se for o caso e quando houver, participar de nosso processo seletivo.

Base legal: Consentimento do titular.

 

  1. QUAIS DADOS COLETAMOS E TRATAMOS DOS USUÁRIOS DOS NOSSOS SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS

 

  • Em caso de contato pelo site, telefone ou presencial, quando o objetivo for apenas de agendar consulta ou exame, coletamos dados pessoais para cadastro e contato de retorno, sendo eles: nome completo, e-mail, telefone, exame desejado ou consulta, constando no formulário o campo observações de preenchimento facultativo.

 

Base legal: Legítimo interesse, consentimento e execução do contrato.

 

  • Quando da realização de consultas ou exames, o atendente coletará os dados comuns para cadastro, tais como: nome completo, nome do responsável (se menor), estado civil, RG, CPF, e-mail, telefone, exame desejado ou consulta, endereço, data de nascimento, dados do convênio ou plano de saúde, dados de cartão de crédito ou outros meios de pagamento, nome do médico solicitante do exame, entre outros.

Base legal: Legítimo interesse, consentimento e execução do contrato.

 

  • Antes da consulta exame ou procedimento, o médico, enfermeiro, anestesista ou outro profissional qualificado coletará, por dever e para a execução do contrato, dados pessoais sensíveis, tais como: peso, altura, histórico familiar de doenças, seu histórico de doenças anteriores, medicamentos em uso, hábitos alimentares, alergias, comorbidades, tipo sanguíneo, informações associadas ao pedido médico do exame, entre outros.

Base legal: Tutela da saúde, consentimento e execução do contrato

 

  • Quando você interage usando o nosso site, podemos coletar dados do dispositivo tais como: endereço IP, versões do sistema operacional, localização geográfica; Cookies essenciais e outros que podem envolver endereço IP, horários de acesso às plataformas, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, destacamos que oferecemos a você o direito de configurar suas preferências. Quando você interage por telefone, por medida de segurança, podemos gravar dados de voz e armazená-los,  para saber mais consulte nossa politica de Cookies em http://hospitaldeendoscopia.com.br/politica-de-cookies.Consulte também seus direitos em http://hospitaldeendoscopia.com.br/direito-dos-titulares.

 

Base legal: Legítimo interesse e consentimento.

 

 

 

 

 

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

 

  • A depender do tipo de serviço que você utilizar poderemos compartilhar seus dados com parceiros tais como provedores de hospedagem; plataformas de prescrição digital; plataformas de prontuários eletrônicos; plataformas de imagens e diagnósticos; operadoras de Saúde, para fins de cumprimento de auditoria médica e faturamento (Resolução CFM 1614/2001 e Resolução Normativa nº 305/2012 da ANS e gestão de saúde para realização da coordenação de cuidado do paciente. Médicos ou profissionais de saúde: seus dados de saúde e prontuários serão compartilhados com o nosso corpo técnico em saúde responsável pelo seu acompanhamento, também poderão ser compartilhados com seu médico ou outros médicos que precisem ter acesso aos seus dados para realização de consultas, indicação de tratamentos, exames complementares e procedimentos.

Base legal: Tutela da saúde, execução do contrato, consentimento, obrigação legal/regulatória.

 

  • Seus dados poderão ser compartilhados com plataformas de meios de pagamento; com autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos.

base legal: legítimo interesse, obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos.

 

  1. TEMPO DE GUARDA DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

  • Podemos manter seus dados conosco nas seguintes hipóteses: Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades para as quais foram coletados; enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco, notadamente, as resoluções e pareceres do CFM – Conselho Federal de Medicina no que diz respeito a guarda de prontuários médicos; pelo prazo necessário a preservação do direito de defesa em processo administrativo ou judicial.
  • Ultrapassadas as hipóteses acima, de modo que não haja mais justificativa ou dever legal de guarda, nós procederemos o descarte das suas informações.

 

  1. MÉTODOS DE PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

  • Com o objetivo de garantir a privacidade, confidencialidade dos dados do paciente e o sigilo profissional, o nosso sistema de informações possui mecanismos de acesso restrito e limitado a cada perfil de usuário, de acordo com a sua função no processo assistencial, mediante login e senha de uso pessoal.
  • O HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS armazenará as informações coletadas no site, em servidores próprios ou por provedores de serviço por ela contratados, devidamente certificados em procedimento de segurança da informação.
  • O HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS segue as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na LGPD tais como:
  1. O HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS possui proteção contra acesso não-autorizado a seus sistemas;
  2. Todo colaborador do Hospital de Endoscopia, se compromete formalmente a manter sigilo absoluto sobre os dados pessoais. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira, na máxima extensão possível da lei;
  • Registro indicando data e hora, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a banco de dados pessoais;

 

  1. O HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS adota os esforços possíveis, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos titulares. Entretanto, nenhum site e seu banco de dados são totalmente seguros e o Hospital de Endoscopia, embora adote medidas e controles, não pode garantir integralmente que todas as informações não sejam alvo de acessos não-autorizados, empreendidos por meio de métodos desenvolvidos para obter estas informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os titulares a sempre, e sob todas as circunstâncias, manterem confidenciais seus nomes de usuário e senhas correspondentes.

 

  1. CONSULTE TAMBÉM:

DIREITOS DE TITULAR

Consulte: http://hospitaldeendoscopia.com.br/direito-dos-titulares

 

POLÍTICA DE COOKIES

Consulte: http://hospitaldeendoscopia.com.br/politica-de-cookies

 

 

  1. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

O HOSPITAL DE ENDOSCOPIA RAMIRO MASCARENHAS designou na condição de Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, a Sociedade de Advogados abaixo nominada:

 

Habib Advocacia e Assessoria Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.189.385/0001-75, estabelecida na Alameda Salvador, 1.057, Condomínio Salvador Shopping Business, Torre América, conj. 301/303, Caminho das Árvores, Salvador/Bahia.

Telefone: 71 33410791

COMO ENTRAR EM CONTATO COM O DPO DO HOSPITAL DE ENDOSCOPIA

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de dados (DPO):

HABIB ADVOCACIA – (71) 3341 0791

Dpo.hospitaldeendoscopia@habib.adv.br

Esse canal de comunicação é exclusivo para:

 

  • sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade;
  • apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados;
  • apresentar uma reclamação quando o direito do titular não for atendido.

 

  1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, caso haja necessidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no website.

Por isso, recomendamos que você consulte com regularidade a Política de Privacidade disponível para ficar sempre informado sobre como estamos protegendo as suas informações.

 

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Data da publicação 14 de setembro de 2021.